PETIÇÃO CURIOSA

Petição Curiosa de Reparação à Honra Ultrajada (cf. Alberto Romero, "O Assunto é Jornal", ed. Ouvidor, Rio e Antonio Chaves, Lições de Direito Civil, parte geral, vol. 3º,Bushatski, São Paulo, 1972, "apud" Leib Soibelman, Enciclopédia do Advogado, Editora Rio, p. 672).

"Ilmº Sr. Juiz de Paz:

Diz José Soares da Cunha, morador no Merim, fazenda de Santana, de Vila Nova, que sendo casado com Ana do Rosário, em face da Igreja, no ano do Império Constitucional de 1833, à vista de Deus e de todo mundo, por sinal que foram testemunhas e padrinhos Antonio da Rocha e Joaquim de Avelar, sucedeu que no dia 2 de Fevereiro do corrente ano constitucional de 1834, pelas 8 ou 9 horas da noite, ou as que na verdade eram pois ali ninguém tem relógio certo, senão Manoel Teixeira da Silva e o compadre Manoel Borges tem outro que trocou por uma égua, que não regula, o suplicante e mais moradores se regulam pelo sol, que quando está claro regula certo, indo a dita mulher muito quieta para fiar algodão em casa de sua vizinha Gertrudes, viúva de Manoel Correia, cuja viúva é muito capaz e nada há que se diga, exceto de ser decente, só se for alguma dessas desavergonhadas quatro linguarudas ciganas que tem muito nesta freguesia, do que for preciso o suplicante denunciará para lhes cair em cima todos os códigos e polícia do Império, e não lhes valerá empenhos nem padrinhos, nem rabulices das Ordenações, porque graças a Deus já estão abolidas as réplicas e tréplicas, lhe saiu repentinamente na estrada junto ao córrego o desaforado José Bento, filho de Joaquim Bento, que se o Sr. Juiz de Paz soubesse cumprir com suas obrigações fazia prendê-lo e autuá-lo e pô-lo em Angola, e de repente arrumou uma forte e tremenda umbigada na mulher do suplicante que logo derrubou e ficou sem sentidos, com as partes pudendas à mostra e lhe cuspiu em cima, cujas partes pudendas só o suplicante compete ver como coisa de sua propriedade que recebeu até a morte, e, como chorasse e gritasse acudiu a viúva Mariana que lhe deu fricções de arruda e a benzeu para com muito custo ficar boa, e o suplicante não requer o corpo de delito por ser a pancada no baixo ventre entre o umbigo e aquela parte mimosa da geração que só o suplicante e a parteira podem ver, logo que o tal réu fez a maldade fugiu e anda dizendo que foi brincadeira. E porque a umbigada foi de má tenção e rixa antiga para experimentar se a mulher do suplicante se deixava ficar como pata para ele galar, porém vai galar para o inferno, pois a mulher do suplicante não é dessas vadias e sim virgem honrada que só tem matrimoniado com o suplicante, podendo isto mesmo atestar o vigário pelo depoimento de suas confissões, apesar de ter sido namorada e seduzida muitas vezes por pessoas de caráter e de farda agaloada prometendo-lhe patacões e cordões de ouro, porém ela sempre firme e contente sem fazer caso disso pois bem sabe que o suplicante tem atrás da porta uma correia com que lhe havia de ir ao lombo e por isso o suplicante por cabeça de sua mulher deseja fazer citar o tal réu José Bento para vir jurar às testemunhas que o suplicante apresentar do desacato, do desaforo da brutal umbigada que arrumou na mulher do suplicante que por felicidade dela não estava pejada, senão eram duas mortes que se esta abortava logo e assim que o suplicante provar, ser o réu logo julgado pelos Srs. Deputados jurados que se acham agregados na Laguna pelo Sr. Juiz afim de ser degradado para Lajes com galés e seja acompanhado por escoltas permanentes que pelo caminho lhe vão dando umbigadas com cipó bem curtido. O suplicante espera que o Sr. Juiz de Paz desagravará a sua honra atrozmente ultrajada por um bigorrilhas sem educação. José Soares da Cunha.

Merim da Laguna, 28 de Março de 1834".